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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Contrato do Arena em Natal também é questionado

                       São Paulo (AE) - O Maracanã também esteve na mira do TCU por conta de falhas na elaboração do projeto básico e por não cumprir algumas exigências do BNDES para a obtenção do empréstimo. Foram levantadas dúvidas sobre a viabilidade econômica da obra e sobre irregularidades no processo de licitação.
A Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), responsável pela reforma, entregou na metade do mês de junho o Projeto Executivo e o orçamento completo da obra e, apesar de a papelada não estar aprovada - feita a análise, foi encaminhada ao gabinete do relator das obras da Copa, ministro Valmir Campelo -, o BNDES liberou em 1.º de agosto parcela de 20% (RS 80 milhões) para as obras do estádio.
A Arena das Dunas, em Natal, também se viu às voltas com questionamentos. O TCU estranhou alguns itens do contrato de Parceria Público Privada (PPP), principalmente em relação ao equilíbrio econômico-financeiro. E solicitou mudanças. "O Estado do Rio Grande do Norte apresentou as explicações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores e não existe mais qualquer dúvidas quanto à legalidade (do contrato)", respondeu a secretária da Copa, por meio da chefe de gabinete, Fabrizia Queiroz. Há dez dias, o BNDES aprovou empréstimo de R$ 300 milhões para Natal. As obras da arena só devem começar em setembro.
A Arena Pantanal não teve problemas sérios com os contratos. Com isso, há 15 dias foram liberados R$ 57 milhões para as obras, pouco menos de 15% dos R$ 392 milhões que serão tomados. O Castelão, no Ceará, vai precisar se explicar ao TCU por conta de expressões subjetivas no contrato de PPP e transferência ao poder público de riscos que devem ser da concessionária.
A Arena da Baixada também entrou na mira do Tribunal de Contas (do Paraná). O Atlético Paranaense decidiu gerenciar a obra e o tribunal preocupa-se com possibilidade de uso de dinheiro público. A engenharia financeira para a Arena prevê que o governo estadual recorra ao BNDES para emprestar R$ 90 milhões - a garantia seria por meio de títulos de potencial construtivo, a serem emitidos pela prefeitura de Curitiba.
Na Bahia, a Fonte Nova ainda aguarda a liberação do dinheiro do BNDES. Há três semanas, o TCE autorizou a liberação de 20% dos R$ 323 milhões requeridos. Brasília ainda não requereu o financiamento para o Mané Garrincha e o Beira-Rio não prevê recorrer ao BNDES.



fonte(www.jornaldefato.com.br/esporte)

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